Enfim, graduado – Os concursos – II.
Findava o ano de 1991 e principiava o ano de 1992 quando começaram
a circular boatos de que o governo Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), eleito
em 1990 para conduzir o estado nos quatro anos seguintes ao pleito, convocaria
concurso público para a carreira de professor de primeiro e segundo graus, não
por ter sido aquela a sua vontade
política, mas sim, por ser obrigado pelos diplomas legais que sustentavam o
regime democrático que, desde então, teria que seguir. Assim sendo, nem ele nem
o seu grupo político, conforme o fizera nos seus mandatos anteriores, poderiam inchar
o Estado com contratos destinados aos seus apadrinhados, em quaisquer dos seus
níveis, para manter a máquina estatal a serviço dos interesses daqueles por
meio dos quais eram conduzidas as diversas engrenagens do poder público. Até a
promulgação das cartas Federal e Estadual, o acesso ao serviço público e, no
caso que aqui interessa refletir, a carreira docente, se dava a partir da
distribuição de contratos de trabalho, mediante agenciadores a serviço de parlamentares
e/ou lideranças políticas locais que, de acordo com as preferências e os
acordos entre as partes, ganhavam o direito de assumir regência nos espaços
escolares, independentemente dos níveis de ensino a que se destinassem. Diante
das diretrizes emanadas dos dispositivos constitucionais em vigor a partir de
1988 em âmbito nacional e, de 1989, em âmbito estadual, o provimento de vagas
destinadas ao serviço público em geral e ao ensino de primeiro e segundo graus
em particular, passa a ser feito por meio de concurso público de provas e
títulos. Isto significaria, ao menos em tese, isonomia de oportunidades para
quantos estivessem em condições de preencher aos requisitos propostos nos
editais de convocação e, viessem a demonstrar desempenho regulado por médias,
no que respeita à formação específica de cada área em que se inscrevessem.
Aliás, cumpre salientar, de passagem, que com o passar do tempo e a construção
de diversos atalhos de caráter espúrio, embora nem sempre ilegal, a premissa
acima aludida, deixou de ser absoluta, se é que um dia o foi.
José Mário, em sua busca de alcançar um lugar de atuação no
campo do ensino regular, campo para o qual, acreditava ter sido preparado
durante o tempo em que cursara a graduação, procurara se organizar para
enfrentar mais aquele embate e, juntamente com Ticiana que, ao longo do
percurso acabou por se tornar uma sua
colega de caminhada acadêmica, pois, se licenciara em Letras na mesma
instituição que ele e, se dispusera a estudar consigo, aqueles conteúdos que seriam
comuns a ambos. Assim pensando e assim fazendo, ele iniciara os estudos específicos
e junto com ela, procurara fazer as leituras mais gerais – sobretudo, aquelas
relativas ao que se convencionou chamar “conhecimentos pedagógicos” –, que
julgara necessárias, para não dizer indispensáveis para se fazer em condições para aquele seu
primeiro certame.
Foram alguns meses transcorridos entre os boatos de que
haveria concurso, a publicação do edital por meio do qual se convocara o concurso,
o enfretamento das batalhas inerentes à obtenção da documentação exigida, a
inscrição no certame, a preparação intelectual e emocional e, a efetiva
realização das provas. Uma verdadeira guerra de nervos se perpetrou nos
entreatos daquele concurso. A obtenção da documentação exigida foi, de longe, a
mais desgastante daquela refrega. Prova de cegueira; declaração de que a
cegueira não era impeditiva do exercício professoral – que deveria ser emitida
por um oftalmologista –, eram algumas das exigências extremamente absurdas que
José Mário precisaria atender, para que a sua inscrição pudesse ser efetivada.
Paralelamente a isto, aquela documentação esdrúxula teria de ser anexada aos
demais formulários, compulsoriamente, para que pudesse ter atendido o pleito de
dispor de provas em Braille, no transcurso da seleção escrita – e, como se não
bastasse, o instituto das cotas ainda engatinhavam e, para José Mário, se fazia
um entrave no seu intento de se fazer avaliar, visto que, ele, de per si,
sequer queria fazer uso daquele instituto mas, foi, uma vez mais,
compulsoriamente inserido nele.
Mas, para além de travar tais batalhas, era preciso estudar.
Era preciso revisar conteúdos específicos da História, da Geografia e afins; e,
ainda, aprender aqueles outros relacionados à formação pedagógica, que, aliás, José
Mário, além de pouco saber, também possuía pouquíssimo interesse neles. Foram
horas de estudos e leituras que, de vez em quando, se lhe escapavam, para dar
lugar aos enfrentamentos burocráticos que, conforme pensava, tinham como
objetivo único, dificultar, o quanto fosse possível, o seu acesso ao espaço
escolar regular, quer por meio de tensionamentos que lhe tirassem física e
emocionalmente do processo de preparação para o concurso propriamente dito,
quer por meio de exigências que ele entendia como descabidas e, por isto mesmo,
causando aborrecimento e dispersão.
E, por falar em burocracia, este escrevedor não poderia se
furtar a chance de fazer uma digressão, considerando o vivido por José Mário e,
quiçá, mais gentes que pretendiam ocupar um espaço no serviço público, sendo o
concurso, o único modo por meio do qual seria possível um tal ingresso, uma vez
que não dispunham de apadrinhamento nem de redes de proteção e/ou de
pertencimento, que lhes ensejasse inserir na engrenagem do Estado. A aludida digressão,
diz respeito às dificuldades impostas por aqueles que, uma vez empoleirados no
Estado, talvez percebessem – ou, talvez, apenas suspeitassem – que os seus
espaços estariam sob ameaça de novos ocupantes que, por sua vez, chegariam amparados
em uma seleção “impessoal” e apoiados por uma estabilidade que os protegeriam
das idiossincrasias de governos/partidos que viessem a assumir os diversos
cargos eletivos. Tal premissa, talvez, presidisse o burocratismo que imperava a
condução de processos seletivos, visando desacreditar a sua consecução e a necessidade
de sua implementação. Seria o velho modo
de pensar o Estado, intentando dificultar o ingresso de membros que não fossem
originados de uma dada casta privilegiada que já constituía e fazia girar ou emperrava
a máquina pública, de acordo com os seus interesses, não só pessoais, mas,
sobretudo, os interesses corporativos de quem já lá se empoleirara e, não
deixaria o espaço assim, tão docilmente, para que os que não pertenciam ao
corpo já bem delineado, como o fora até o surgimento dos novos diplomas legais
que passaram a reger a coisa pública, no que tange ao Estado baiano, a partir
de 1989.
Mas, volte-se aos pelejares de José Mário para se fazer
professor do ensino regular. Enquanto se debatia com a obtenção e a organização
da documentação exigida para se inscrever no dito certame, fazia-se necessário
estabelecer um ritmo de estudos e leituras que lhe permitissem dar conta dos
conteúdos inerentes à seleção propriamente dita. Para tanto, seria preciso
concentrar-se na realização das tarefas relativas ao que e ao como estudar, também,
se fazia necessário conciliar os tempos de dois estudantes que possuíam as suas
especificidades de material propedêutico para revisar e/ou apreender. Eles,
portanto, precisariam estabelecer um tempo para ambos estudarem o que lhes
seria comum: os ditos conhecimentos pedagógicos. E isto, eles procuraram fazer,
a despeito das distâncias entre os seus lugares de morada; das inconsistências
que possuíam naquelas matérias que estudariam e, principalmente, dos parcos
recursos materiais para a aquisição de bibliografia específica, que não estava
disponível na única biblioteca que poderiam utilizar – que, saliente-se,
efetivamente existia na cidade –, a da Faculdade onde se formaram. Foi também
naquele espaço onde eles se estabeleceram para os encontros em que procurariam
dar conta do que eles precisariam absorver, no tempo que transcorreria,
indelével, até o dia em que estariam diante das questões que teriam de
enfrentar, a fim de efetivamente se fazerem avaliar.
Era um domingo de novembro de 1992, no dia 22 para ser
preciso, quando José Mário saiu de seu lugar de morada e se dirigiu até o
prédio do Brasilino Viegas, que se situava na confluência da rua Alcindo de
Camargo com a Marechal Bitencourt, onde até pouco tempo funcionara a conhecida “Feira
do Pau” – o aludido prédio ainda continua lá –, com o fito de fazer as provas,
depois de meses de expectativas e grande agitação de espírito, uma vez que o
rapaz depositara nelas o peso de todo um preparar-se, para além de estar ali,
para ele, o salto para a sua autonomia financeira, visto já estar prestes a completar
32 anos, sem quaisquer perspectiva de a alcançar de outra forma, que não a
aprovação em um concurso público, conforme já se vem salientando aqui mesmo,
neste espaço. Ali chegara no horário estabelecido nos dispositivos inseridos nos
regimentos do certame e, procurara se acercar do pessoal responsável pela
execução do indigitado, com o fito de saber se tudo estaria em conformidade com
as suas necessidades de acesso às provas, conforme estava previsto no edital e
nas exigências documentais, que foram todas atendidas por ele. Mas, mal sabia
ele que algumas surpresas assaz desagradáveis lhe estavam reservadas para
aquele infausto dia. A primeira, se fez logo notar, pelo espanto daqueles que
seriam os “responsáveis” pela execução do concurso, que sequer, sabiam que
haveria um candidato cego ao certame em causa. A segunda, claro, em decorrência
da primeira: nada de prova em Braille; nada de materiais outros adaptados, para
que o desgraçado pudesse aceder; e, nada de explicações, informações, escusas das
pessoas ou dos setores que (des)organizaram o cujo dito. E, como seria de se
esperar de tamanho descaso, nada de encontrar e/ou apresentar uma solução
razoável para a situação, visto que, nestes casos, aqueles que são os responsáveis
pela execução do concurso, nada são, nada sabem, nada podem resolver, pois, são meros
agentes burocráticos, sem quaisquer poder de decisão e, diria este garatujador,
sem quaisquer interesses, que não o de receber o pagamento pelo serviço
executado. Afinal, é um a menos para lhes torrar os juízos, em caso de ser
aprovado. O fim disto tudo, para o arguto leitor destes arrazoares, nem é
preciso que se diga.
Depois de alguma pressão feita por parte de seus colegas,
uma professora efetiva do Estado e semianalfabeta – ou como se diria em um
falar “politicamente correto”, analfabeta funcional –, que atuaria ali como
fiscal de prova, lhe fora designada como
ledora e, o desastre só se tornou mais evidente e, José Mário, saiu daquele
espaço, com a absoluta certeza de que aquela não seria a sua vez de se fazer
professor do ensino de Primeiro e de Segundo graus, em uma escola pública
estadual.
Alagoinhas – 28 de junho de 2026 – inverno brasileiro.
Professor Jorge Damasceno – historiadorbaiano@gmail.com
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